Um dos principais motivos para que o IPTU Verde tenha sido criado está diretamente relacionado com a necessidade de incentivar projetos de sustentabilidade e preservação do meio ambiente. Por isso, muitos municípios passaram a investir nesse tipo de incentivo, garantindo descontos para quem embarcasse na ideia.
O programa passou a ser implantado com a finalidade de ajudar a natureza. Não é necessário que muitos passos sejam seguidos para tornar uma construção sustentável, pois a utilização de tijolos ecológicos e outros materiais naturais já são o suficiente. Confira, abaixo, um pouco mais sobre o programa.
As obras sustentáveis
Não há dúvidas de que a construção civil é o maior gerador de resíduos e o setor econômico que mais utiliza recursos naturais e energia. Portanto, seu impacto no meio ambiente é considerável. Para mudar essa perspectiva, novos negócios criaram o conceito de sustentabilidade. Seus principais benefícios são:
- considerável redução dos custos operacionais;
- imóvel mais valorizado;
- novas oportunidades de negócio na região;
- diminuição da emissão de CO2;
- redução do desperdício de recursos indispensáveis.
Adotar práticas sustentáveis durante a construção envolve a redução dos resíduos gerados. Além disso, precisa reduzir o desperdício de materiais e reduzir o consumo de energia, água e outros recursos naturais. Tudo isso pode se traduzir em enormes vantagens para construtoras e moradores.
Pensando em como diminuir o impacto dessas obras no meio ambiente, surgiu o projeto IPTU Verde. Como incentivo, descontos de 5% a 10% estão disponíveis em novas construções ou reformas com soluções sustentáveis. Isso ajuda a população a olhar para a natureza com outros olhos.
Programa IPTU Verde
O plano inclui a aplicação de um desconto percentual no valor do imóvel municipal e do imposto territorial (IPTU). De uma maneira ampla, os descontos aplicam-se a novos projetos com medidas sustentáveis destinadas a preservar, proteger ou regenerar o meio ambiente. Os descontos são progressivos e cumulativos, sendo que cada tipo entrega um percentual de desconto.
Porém, quanto mais soluções utilizadas, maior o desconto do IPTU. No entanto, nem todos os comportamentos são criados iguais, e quanto maior a correlação com a cidade, maior sua pontuação. Com isso, contribuintes de algumas cidades podem ganhar até 100 pontos por uma ação e ter maiores benefícios fiscais.
O IPTU Verde, também conhecido como IPTU Ecológico, tem como objetivo reduzir a alíquota de contribuição de quem adota ações e práticas consideradas sustentáveis em seus negócios. Sendo assim, a população fica estimulada a contribuir graças ao envolvimento de seus imóveis e por causa dos descontos.
O que é necessário para acionar o IPTU Verde?
Para quem tem interesse em adotar medidas, e começar a implementar mudanças como a adição de tijolos ecológicos às obras, é necessário se enquadrar nas seguintes características:
- Instalações de captação de água da chuva;
- Plantio de árvores na região;
- Sistemas capazes de captar a energia solar;
- Cobertura vegetal, seja por meio de jardins verticais ou telhados verdes;
- Construções que utilizam materiais sustentáveis, como plástico reutilizado ou tijolo ecológico;
- Áreas permeáveis abundantes.
Assim, as cidades ficam mais limpas e a natureza pode ser valorizada da forma que merece.
Quais cidades já aplicam o IPTU Verde?
Muitas cidades acabaram se adaptando ao novo projeto que visa trazer uma melhor qualidade de vida para a população. Os contribuintes precisam dar entrada ao órgão responsável em sua cidade, assim como será explicado mais abaixo, esperando receber um aval sobre a possibilidade de receber o abatimento em seu IPTU.
Atualmente, as seguintes cidades já foram contempladas com o projeto:
- Araraquara;
- Americana;
- Barretos;
- Camboriú;
- Campos do Jordão;
- Caruaru;
- Colatina;
- Curitiba;
- Goiânia;
- Guarulhos;
- Ipatinga;
- Maringá;
- Manaus;
- Rio de Janeiro;
- Salvador;
- São Carlos;
- São Vicente;
- São Bernardo do Campo;
- Seropédica;
- Tietê.
Com essa rápida disseminação, fica mais simples esperar que a população garanta uma ampliação em sua consciência ambiental.
Vantagens do IPTU Verde
O IPTU Verde, por si só, já representa uma grande vantagem para a população e para o meio ambiente. É por meio dele que hábitos sustentáveis vão sendo implementados, pouco a pouco, na vida da população. É importante dizer, também, que cada um dos municípios estabelece suas próprias regras para o programa.
Redução de impostos
A redução do valor do IPTU é o principal incentivo para aderir ao programa. Como esse desconto afeta seu orçamento a médio e longo prazo, não é surpresa que muitas pessoas estejam interessadas neste programa. Com isso, os cidadãos farão investimentos que beneficiem a sociedade como um todo, e não há nada mais justo do que compensá-los.
Despesas diminuídas
Além dos benefícios fiscais, tem todos os benefícios de uma casa ecológica. Por exemplo, economizar água e energia sempre terá um impacto positivo no seu orçamento ao longo do tempo. Principalmente para quem busca melhorar seus gastos. Assim, o orçamento mensal é reduzido, bem como os danos causados à natureza.
Ampliação da sustentabilidade
Empresas e empreiteiras que atuam para garantir um IPTU Verde, além de descontos fiscais, lucram com os destaques e a divulgação de ações ecologicamente corretas. Assim, cada vez mais pessoas podem ter acesso ao conceito de sustentabilidade e, consequentemente, passar a investir nele de modo natural.
Como conseguir o desconto do programa IPTU Verde?
Por se tratar de um imposto municipal, é aconselhável consultar sua prefeitura para verificar se a sua prefeitura implementou um IPTU verde e entender as regras para obtê-lo. A maioria das cidades que implementam o IPTU Verde tem sua própria página em seu site oficial para se inscrever no programa.
Os horários variam muito em cada município: alguns exigem registro antes da coleta, enquanto outros exigem um prazo para o recebimento da cartilha. A referência para a implementação do IPTU verde é o Município de El Salvador/BA. Seu programa foi selecionado como uma das 100 soluções mais inovadoras para as mudanças climáticas pela revista Cities 100, publicação lançada durante a COP 21 em Paris.
O IPTU Verde é uma forma bastante direta de mostrar como cada região do país consegue incentivar os seus moradores a contribuírem por um mesmo propósito sustentável. Isso garante maior autonomia, bem-estar e, principalmente, a preservação de recursos indispensáveis à vida.
